As ações da "Segunda Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos", que permaneceu mobilizada em Brasília durante toda a semana, resultaram em importantes conquistas na luta pela atualização dos salários dos cirurgiões-dentistas e médicos brasileiros. As vitórias alcançadas, a partir do aprofundamento do diálogo com a Câmara Federal e o Senado, demonstram a força das entidades que representam a Odontologia no Brasil e têm atuado de forma integrada em favor das grandes pautas da valorização da classe odontológica.

A mobilização foi realizada de forma conjunta por diversas entidades. Participaram os Conselhos Regionais de Odontologia (CROs), Conselho Federal de Odontologia (CFO), Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Movimento Dentistas do SUS, Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Federação Médica Brasileira (FMB), além de autoridades que apoiam a causa, incluindo representantes do Governo Federal, estados e municípios de todo país.

As lideranças da “Segunda Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos” fizeram um balanço positivo das ações promovidas em Brasília e comemoraram as vitórias alcançadas. Os representantes das entidades reafirmaram o compromisso de continuidade das ações na luta pela atualização do piso salarial.

"Todo este engajamento que vimos nesta segunda caravana reforçam, de maneira inequívoca, a força e a unidade da odontologia brasileira em torno da urgente necessidade de um piso salarial justo e digno. A articulação sinérgica entre a FNO, FIO, Conselhos de Odontologia e Movimento Dentistas do SUS, tem sido o motor propulsor dos avanços que presenciamos no Congresso. Esta jornada conjunta não apenas fortalece nossa representatividade, mas também mostra para a sociedade e para os nossos legisladores a essencialidade do cirurgião-dentista para a saúde bucal e geral da população. Vamos seguir juntos e firmes na luta pela valorização da nossa profissão" enfatizou Ailton Coelho Ataíde Filho, presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO).

“Estamos representando a Federação Nacional de Odontologia e quero deixar um recado para os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos: o reconhecimento e a justiça a esses trabalhadores. Nós não estamos pedindo novo piso. Nós estamos colocando a Lei 399 dentro dos parâmetros da Constituição. É apenas uma atualização, não uma nova lei”, destacou Joana Batista de Oliveira Lopes, representante da FNO.

“Está de parabéns a nossa profissão. Que cuida de gente e que descobriu que precisa cuidar dos seus. Por que no final do mês os boletos chegam, e não é admissível que profissionais que cuidam da vida sejam tratados com descaso, com desrespeito, como mercadoria. Todas as nossas vidas importam. Por isso, piso de médicos e dentistas, já!”, frisou Anselmo Dantas, Presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO).

“Nós somos um Estado, nós somos fundamentais nisso, e discutir as redes de saúde bucal é discutir processo de trabalho, é discutir regulação do trabalho, é discutir inter-relação das redes de atenção em Odontologia, primária, secundária e terciária. E, sem sombra de dúvida, é um caminho para criar um documento para envolver e discutir uma coisa chamada pacto federativo”, destacou Antônio Cleyton Martins Magalhães, representante da FIO.

“Na sessão da Câmara, ficamos muito comovidos com as falas dos deputados, muitos com médicos e principalmente cirurgiões-dentistas na família. Nem sabíamos que éramos tão importantes assim e que nossa atuação transformava vidas. Saímos de Brasília com a sensação de dever cumprido. A luta continua e não vamos parar diante das dificuldades. O Movimento Dentistas do SUS vai continuar se organizando para mais Caravanas. As articulações com entidades e parlamentares/executivo não vão deixar de existir”, afirmou Hermano Batista, representante do Movimento dos Dentistas do SUS.

Aprovação do projeto 765/2025 na Câmara dos Deputados

O grupo cumpriu intensa agenda em Brasília no decorrer de toda semana e, a partir do diálogo e sensibilização dos deputados federais, conseguiu a aprovação, pela Comissão de Trabalho da Câmara Federal, do Projeto de Lei 765 de 2015. De autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, o PL estabelece o valor de R$10.513,00 como salário mínimo para cirurgiões-dentistas e médicos, com reajuste anual, além de fixar a jornada de trabalho em quatro horas diárias ou vinte horas semanais.

A partir de agora, o Projeto de Lei 765 de 2015 segue para a Comissão de Finanças e Tributação, para análise do impacto orçamentário, e para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que fará a verificação da constitucionalidade, regimentalidade, juridicidade e técnica legislativa. As votações ocorrerão em caráter conclusivo, não precisando passar pelo plenário.

Apoio importante

A "Segunda Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos" também teve a oportunidade de debater o tema da atualização do piso salarial com o coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Hilan Gomes de Lucena. Ele mostrou-se sensibilizado com a causa e declarou apoio ao movimento.

“Parabenizo todas as entidades que se envolveram para a realização dessa atividade e que vêm ao longo dos anos trabalhando para que consiga a devida valorização que os dentistas precisam no SUS. Essa é uma pauta importante para o Ministério da Saúde também, porque os profissionais da saúde bucal valorizados vão representar um avanço na saúde bucal da população brasileira. Agradeço a oportunidade e contem conosco nesse movimento”, afirmou Edson Hilan.

Mobilização junto ao Senado

A “Segunda Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos" também acompanhou, no Senado, a votação do Projeto de Lei nº 1.365/2022 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL estava na pauta da décima reunião ordinária da CAE, realizada na manhã desta terça-feira (27), mas houve um pedido de vistas da matéria. O senador Nelsinho Trad, relator do projeto, solicitou que a matéria seja retomada já na pauta da próxima sessão da CAE, e a nova votação está prevista para acontecer em 10/06. O pedido foi acatado pelo presidente da Comissão, senador Renan Calheiros (AL).

Apesar do pedido de vistas, a mobilização da Caravana garantiu a breve retomada do PL para a pauta da CAE. O projeto de lei 1.365, de 2022 é de autoria da senadora Daniella Ribeiro e recebeu a Emenda nº 1–T, de autoria do Senador Dr. Hiran (RR). De acordo com as atualizações propostas no relatório, o projeto deverá fixar em R$13.662,00 o salário mínimo, para a jornada de 20 horas semanais, para médicos e cirurgiões dentistas. O piso será reajustado, a partir de 1º de janeiro de cada ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e a remuneração do trabalho noturno ou extraordinário será 50% superior à do trabalho diurno ordinário.

Reuniões de alinhamento e diálogo ampliado

Além do acompanhamento da votação dos projetos de lei que podem atualizar o valor dos pisos salariais dos cirurgiões-dentistas, na Câmara Federal e no Senado, a Caravana também realizou duas grandes reuniões de alinhamento nos dias 26 e 28 de maio. Lideranças debateram ações para que a luta pela alteração dos salários seja mantida e intensificada. Os representantes das entidades também realizaram diversas visitas a gabinetes de deputados e senadores, com objetivo de mantê-los sensibilizados sobre a importância da pauta.

Presidentes dos CROs comemoram conquistas

 Juntamente com o CFO, os Conselhos Regionais de todo país participaram das agendas da "Segunda Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos", empenhando-se especialmente nas ações de mobilização de deputados e senadores. Eles fizeram um balanço positivo de todo o trabalho desenvolvido no decorrer da semana e manifestaram o irrestrito apoio à luta em favor da atualização do piso. Confira abaixo as declarações dos presidentes:

“Sabemos que a atualização do piso salarial da Odontologia e da Medicina, com o reconhecimento e valorização da profissão, não é uma luta de um dia só. Não é uma corrida de 100 metros, é uma maratona com diversos obstáculos. E hoje, com todos unidos, o Movimento Dentistas do SUS, Sistema Conselhos, federações e sindicatos, mostramos que com essa união conseguiremos avançar”.

Eduardo Ayrton Cavalcante Vasconcelos – Presidente do CRO Pernambuco

“O PL 765 de 2015, na relatoria de Lucas Campos, foi aprovado por unanimidade. Uma grande vitória para a Odontologia e Medicina, duas profissões que tanto entregam à sociedade. E o movimento da Caravana tem muito a comemorar, mostrando que com a união de toda a classe, junto com as entidades, a gente consegue avançar. A luta não para aqui. Vamos continuar vigilantes, sensibilizando cada parlamentar das próximas comissões para que seja aprovado”.

Anna Tereza Azevedo de Andrade Lima – Presidente do CRO Sergipe

“Estamos aqui comemorando a nossa vitória. Representando o CRO Espírito Santo, eu acompanhei a votação do PL na Câmara Federal e foi uma vitória linda. Estamos emocionados e agradecemos muito ao deputado Lucas Ramos por essa conquista para a Odontologia brasileira e para a Medicina brasileira. Obrigada”.

Luzimar Gomes de Oliveira Pinheiro – Presidente do CRO Espírito Santo

“Acabamos de conseguir uma grande vitória na Comissão de Trabalho da Câmara Federal dos Deputados. Conseguimos a aprovação por unanimidade do projeto 765/2015, visando o piso salarial justo para médicos e cirurgiões-dentistas de todo o Brasil”.

José Hugo Cabral Seffair – Presidente do CRO Manaus

“Tivemos uma grande vitória na Comissão de Trabalho da Câmara Federal, com a aprovação do projeto de lei 765 de 2015. Agora vamos em frente, mantendo as mobilizações. Vamos para a vitória”.

Jairo Dockhorn - Presidente do CRO Acre

“A Odontologia está de parabéns pela mobilização e pela vitória que teve na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Mas precisamos lembrar que é uma luta que já faz dez anos que está na Casa. Então esperamos celeridade para que seja logo aprovado o piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos”.

Jane Suely de Melo Nóbrega – Presidente do CRO Rio Grande do Norte

“A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado discutiu o Projeto de Lei 365 de 2022 e infelizmente houve um pedido de vistas, mas acredito que logo vai ser votado e vamos lograr êxito. Já na Câmara Federal, na Comissão do Trabalho, foi discutido o Projeto de Lei 765 de 2015 e esse foi aprovado por unanimidade. Subimos mais um degrau e seguimos lutando pela categoria e pela dignificação profissional”.

Gládyo Gonçalves Vidal – Presidente do CRO Ceará

“O projeto 765 de 2015 foi aprovado na Câmara dos Deputados, na Comissão de Trabalho. A luta deve continuar para que esse projeto seja efetivado tanto aqui na Câmara como no Senado, para que realmente seja valorizado o profissional médico e dentista. E o mais importante disso é a união das entidades e do Sistema Conselhos, que estão unidos para que esse projeto ande e tenha um grande êxito”.

Luciano Teixeira da Silva – Presidente do CRO Amapá

“Tivemos uma importante vitória na Câmara dos Deputados aqui em Brasília. O PL que altera a Lei 3.999 do piso salarial da Odontologia atualiza esses valores. Todas as entidades estiveram unidas para a aprovação de uma importante medida para a Odontologia”.

Marcel Arriaga – Presidente do CRO Bahia

“Estamos aqui em Brasília defendendo o piso salarial dos cirurgiões-dentistas. Tivemos a felicidade de ter aprovado, na Comissão de Trabalho da Câmara, o PL 765 de 2025. Nós vamos continuar trabalhando o tempo. Entidades, sindicatos, Conselhos, sempre procurando o melhor para a nossa profissão em termos salariais e o melhor para a sociedade em termos de trabalho”.

Leonardo Marconi C. de Oliveira - Presidente do CRO Paraíba

“Há anos que o Sistema Conselhos vem, sempre dentro do Senado e da Câmara Federal, visitando seus parlamentares em defesa do piso salarial. Então a aprovação do PL 765/2025, por unanimidade, pela Comissão de Trabalho da Câmara Federal significa o prosseguimento dessa luta. Essa é mais uma vitória do Sistema Conselhos e das entidades que estão também engajadas. Agora aguardamos a continuidade das ações”.

Carlos Alberto de Macedo – Presidente do CRO Alagoas

“Estou muito contente com mais essa vitória. Foi muito importante toda a mobilização de todo o Sistema Conselhos, das entidades e dos movimentos populares. É isso que importa, essa união de todos em prol da valorização da odontologia. É um momento de celebração por mais essa vitória. Vamos em frente!”.

Carlos Henrique Guimarães Júnior – Presidente do CRO Distrito Federal

“Estamos muito felizes por conseguirmos outra vitória no Congresso Nacional, sobre o piso salarial. As ações continuam, temos outras etapas, mas já tivemos uma conquista graças à união de todos. Conselho Federal, Conselhos Regionais, associações, sindicatos, os amigos dos SUS, todos juntos. E essa união resultou nesse resultado que foi de vitória”.

Silvânia da Silva Silvestre – Presidente do CRO Mato Grosso do Sul

“O resultado positivo da aprovação do piso salarial dos cirurgiões-dentistas e médicos na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados é fruto de uma parceria exitosa entre o Sistema Conselhos, entidades sindicais e o movimento Dentistas do SUS. Ações em conjunto, como essa, demonstram a força da Odontologia em pautas que são essenciais para alcançar a devida valorização profissional da categoria. Vamos continuar apoiando a Caravana e ações que busquem garantir a promoção de melhores condições de trabalho e remuneração no exercício da prática odontológica, refletindo em benefícios para a população”.

Arnaldo Garrocho – Presidente do CRO Minas Gerais

Ascom CFO