Foi publicada em setembro de 2022, e alterada no último dia 08 de março de 2023, a portaria do Ministério da Educação (MEC), que institui grupo de estudos para subsidiar a regulamentação na oferta de cursos de graduação em direito, enfermagem, odontologia e psicologia na modalidade de educação a distância (EAD).

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os Conselhos Regionais, reiterando o posicionamento já adotado por diversas vezes, se mantêm contra a modalidade de Ensino à Distância (EaD) em Odontologia. Para o CFO, é imprescindível a integração teórica e prática entre o ensino, os serviços de saúde e a comunidade.

Preocupado com a formação do profissional, o Conselho tem combatido o tema, e se vê agora com a oportunidade de deixar claros os motivos pelos quais o curso de Odontologia não se enquadra na menor possibilidade de ser ministrado a distância.

O EaD pode comprometer a qualidade da formação dos profissionais da saúde, especialmente na Odontologia, gerando risco de prejuízo da qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, a abertura desenfreada de novos cursos de Odontologia, em qualquer das modalidades, gera uma instabilidade no mercado, precarizando as relações de trabalho, desvalorizando a profissão e principalmente colocando em risco e trazendo prejuízos à população.

Nesse sentido, o CFO e os CROs se comprometem a continuar lutando principalmente contra a abertura de novos cursos em odontologia e também contra a autorização de cursos na modalidade ensino à distância.

Ascom CFO
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