No dia 14 de maio de 2025, o CRO-RO realizou uma reunião com a Divisão de Vigilância Sanitária (DVISA), da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) do município de Porto Velho - RO, para tratar de pautas estratégicas relacionadas à obtenção de Alvará Sanitário e temas como fiscalização do exercício profissional da Odontologia.

Foram discutidos:

  • As competências da fiscalização odontológica;
  • Normativas e legislações de interesse comum;
  • Limites de atuação dos cirurgiões-dentistas e do próprio CRO-RO;
  • Foi esclarecido que o registro da especialização em Harmonização Orofacial (HOF) não é exigência para a emissão de alvará sanitário;
  • Por fim, foi discutido a possibilidade de o CRO-RO realizar orientações e capacitações aos fiscais da vigilância e também aos cirurgiões-dentistas sobre os temas mencionados.

No entender do Presidente do CRO-RO, Cirurgião-Dentista Fabrício da Silva Santos, a reunião era necessária para dirimir algumas situações pontuais que poderiam dificultar a obtenção de Alvarás Sanitários por quem atua na área de Harmonização Orofacial e ao final,

Estiveram presentes na reunião, representando o CRO-RO, além do Presidente, o Assessor de Fiscalização Lorran Michel Azuim Bergamo de Lima e o Procurador Jurídico Artur Lopes de Souza.

Representando a Vigilância Sanitária de Porto Velho, se fizeram presentes o Gerente Aliton Furtado, Subgerente Dionatan Alisson da Silva e a Cirurgiã-Dentista Lidiany Valeria Silva Martins.

A iniciativa reforça o compromisso com a atuação ética, o alinhamento institucional e a valorização da Odontologia em Rondônia.