Reportagens publicadas pelo jornal Valor Econômico, nesta quarta-feira (14), e pelo portal G1, nesta quinta-feira (15), mostraram a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), contrária às medidas adotadas pelo Conselho Federal de Odontologia no combate aos cursos de graduação na modalidade de Educação à Distância (EaD). O CFO esclarece que discorda da decisão do CADE e reforça que suas ações possuem o objetivo central de proteger a saúde da população. Serão estudadas as medidas cabíveis e os possíveis entendimentos para reversão da decisão.

O CFO ressalta que o exercício da Odontologia exige alta carga de vivência clínica e prática presencial, de forma a garantir o aperfeiçoamento técnico dos graduandos e a construção de um olhar humanizado para os pacientes, que por sua vez possuem direito a atendimento individualizado e de excelência. O combate ao EaD na Odontologia é uma medida que resguarda a qualidade da formação dos cirurgiões-dentistas no Brasil e, principalmente, de proteção da saúde bucal da população.

O CFO destaca ainda que, no mesmo processo movido pelo CADE, o Ministério Público Federal se manifestou pelo arquivamento do processo administrativo, considerando a ausência de caracterização da conduta analisada como infração à Ordem Econômica. 

Além disso, o próprio Ministério da Educação (MEC) suspendeu, por meio da portaria 1.838/2023, a abertura de novos cursos de EaD na Odontologia e, recentemente, informou que os mesmos não serão permitidos no formato 100% à distância. O CFO aguarda a publicação da normatização do tema pelo Governo Federal e confia que a qualidade da formação dos cirurgiões-dentistas brasileiros será assegurada por ela. 

Leia aqui reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, com a posição do CFO:
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/05/14/cade-condena-conselho-federal-de-odontologia-por-impedir-ingressos-de-formados-por-ead.ghtml 

Leia aqui reportagem publicada pelo portal G1, com a posição do CFO:
https://g1.globo.com/educacao/noticia/2025/05/15/cade-condena-cfmv-cfo-cff-conduta-anticompetitiva.ghtml 

Ascom CFO