DESISTÊNCIA DE RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVO - LB

Os arquivos de requerimento agora são preenchíveis em PDF. O interessado poderá preencher o documento digitalmente, anexá-lo nos Serviços Online e, quando aplicável, realizar a assinatura eletrônica no próprio sistema.

Documentos necessários

  • Requerimento (clique aqui) -> Baixe o arquivo para digitar as informações. O arquivo pode ser assinado eletronicamente;
  • Declaração de ciência (clique aqui) -> Baixe o arquivo para digitar as informações. O arquivo pode ser assinado eletronicamente.

Obs: Para as pessoas físicas que não possuem inscrição no conselho -> Clique em "Requerimentos" nos Serviços Online. Clique em "Primeiro Acesso" e preencha os dados conforme solicitado. Após a confirmação do e-mail, volte para a página inicial e faça o login com o CPF e senha. Ao acessar a página de requerimentos, clique na opção “Desistência de Responsável Administrativo”, preencha as informações e anexe os arquivos exigidos, conforme solicitado.

Obs: Para os que já possuem inscrição no conselho, entre com o CPF e senha nos Serviços Online.

Obs: Anexar os documentos conforme os parâmetros exigidos nos Serviços Online.

Obs: A Pessoa Jurídica deve ser formalmente comunicada sobre o desligamento da Responsabilidade Administrativa.