Os arquivos de requerimento agora são preenchíveis em PDF. O interessado poderá preencher o documento digitalmente, anexá-lo nos Serviços Online e, quando aplicável, realizar a assinatura eletrônica no próprio sistema.

Documentos necessários

• Pedido de Desistência de Responsável Técnico (clique aqui) -> Baixe o arquivo para digitar as informações. O arquivo pode ser assinado eletronicamente.
• Declaração de ciência (clique aqui) -> Baixe o arquivo para digitar as informações. O arquivo pode ser assinado eletronicamente.

Utilize seu CPF e senha para fazer login no Serviços Online. Após isso, clique na opção “Requerimentos”, no menu lateral, e, logo em seguida, em “Desistência de Responsável Técnico-ECIPO“.

Obs: Anexar o documento digitalizado em formato PDF, nos Serviços Online. 

A Pessoa Jurídica deve ser formalmente comunicada sobre o desligamento da Responsabilidade Técnica. Caso essa comunicação não seja realizada, o responsável técnico continuará vinculado às infrações éticas da entidade.