Documento necessário

• Pedido de Desistência de Responsável Técnico (clique aqui para visualizar o modelo).

Utilize seu CNPJ e senha para fazer login no Serviços Online. Após isso, clique na opção “Requerimentos”, no menu lateral, e, logo em seguida, em “Desistência de Responsável Técnico-LB“.

Obs: Anexar o documento digitalizado em formato PDF, nos Serviços Online. 

A Pessoa Jurídica deve ser formalmente comunicada sobre o desligamento da Responsabilidade Técnica. Caso essa comunicação não seja realizada, o responsável técnico continuará vinculado às infrações éticas da entidade.