A regularidade sanitária dos estabelecimentos odontológicos é responsabilidade direta do profissional e do responsável técnico, devendo ser mantida de forma permanente, independentemente da ocorrência de fiscalizações por parte da Vigilância Sanitária.

O cumprimento das normas sanitárias é essencial para garantir a segurança dos pacientes, a qualidade dos serviços prestados e a adequada organização do ambiente de atendimento odontológico.

Com o objetivo de orientar profissionais e responsáveis técnicos, o CRO-RO reúne neste conteúdo alguns pontos fundamentais que devem ser observados no funcionamento dos estabelecimentos odontológicos.

Entre os principais aspectos avaliados em fiscalizações sanitárias estão:

• Documentação do estabelecimento e dos profissionais;

• Registros obrigatórios relacionados ao funcionamento do serviço;

• Elaboração e manutenção do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS);

• Gerenciamento adequado dos resíduos gerados na atividade odontológica;

• Estrutura física compatível com os serviços prestados;

• Organização e condições de funcionamento do estabelecimento;

• Capacitação e qualificação da equipe de trabalho;

• Responsabilidade técnica devidamente formalizada.

A conformidade com as exigências sanitárias contribui para a proteção do paciente, fortalece a credibilidade da profissão e assegura que o exercício da Odontologia ocorra de forma ética, segura e em conformidade com a legislação vigente.

O CRO-RO orienta os profissionais e responsáveis técnicos a consultarem regularmente a legislação sanitária aplicável, bem como os manuais técnicos publicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), mantendo atualizados os documentos, processos e procedimentos relacionados ao funcionamento dos serviços odontológicos.

Para acessar os manuais da ANVISA, clique aqui.